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Estética multiprofissional em 2026: o que cada profissão pode fazer, segundo os conselhos

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Estética multiprofissional em 2026: o que cada profissão pode fazer, segundo os conselhos

20 de novembro de 2026 · 4 min de leitura · Aprimoramentos Educação e Saúde
Estética multiprofissional em 2026: o que cada profissão pode fazer, segundo os conselhos

A estética é uma área multiprofissional: enfermeiros, fisioterapeutas, biólogos, esteticistas e cosmetólogos, médicos e outros profissionais da saúde atuam nela. Cada profissão, porém, segue as regras do seu próprio conselho, e várias dessas regras estão em disputa na Justiça. Reunimos o que dizem as publicações oficiais até 2026.

Neste artigo

  • Enfermagem (Cofen)
  • Fisioterapia (COFFITO)
  • Biologia (CFBio)
  • Esteticista e Cosmetólogo (Lei 13.643/2018)
  • Medicina (CFM) e as disputas judiciais
  • O que vale para todos

Enfermagem (Cofen)

A atuação do enfermeiro em estética se apoia nas Resoluções Cofen 529/2016, 626/2020 e 715/2023 e no Parecer 001/2022/GTEE/Cofen. Em setembro de 2025, a Justiça Federal negou um pedido de urgência do CFM para suspender esse parecer. Em 2026, o Cofen publicou novas análises técnicas, como o Parecer nº 3/2026.

Segundo publicação do Coren-RO de março de 2026, o enfermeiro habilitado pode realizar, entre outros, toxina botulínica, preenchimentos dérmicos, PRP, bioestimulação por cânula, fios de PDO em indicações específicas e tecnologias como radiofrequência e luz intensa pulsada. Algumas técnicas estão vedadas à enfermagem por decisões judiciais, entre elas o microagulhamento, a mesoterapia, a intradermoterapia e o endolaser. Os procedimentos são privativos do enfermeiro (não de técnicos e auxiliares), e os de maior complexidade exigem pós-graduação lato sensu em Estética com no mínimo 100 horas de práticas supervisionadas e registro do título no Coren.

Fisioterapia (COFFITO)

A Resolução COFFITO nº 607/2025 trata da habilitação do fisioterapeuta para prescrever e aplicar PRP e PRF (agregados leucoplaquetários autólogos) com fins fisioterapêuticos. Ela exige curso reconhecido pelo COFFITO com no mínimo 40 horas, sendo 60% de prática presencial supervisionada, e o apostilamento no Crefito antes de exercer. Em dezembro de 2025, a Resolução nº 641/2025 alterou a 607 e deixou sem efeito os credenciamentos de cursos feitos com base nela.

Sobre injetáveis em geral, o Crefito-7 informou em maio de 2025 que só estão habilitados os fisioterapeutas com formação específica em cursos de capacitação aprovados pelo COFFITO, com apostilamento no conselho regional.

Biologia (CFBio)

Em maio de 2025, o CFBio publicou a Resolução nº 734/2025, que autoriza o biólogo esteta devidamente habilitado a realizar procedimentos estéticos injetáveis, como toxina botulínica, preenchedores e bioestimuladores, com produtos regularizados pela Anvisa. Quem não fez estágio curricular na área durante a graduação precisa de pós-graduação em Biologia Estética, Saúde Estética, Estética Avançada ou Estética e Cosmética. A norma mantém vedados cirurgias plásticas e procedimentos invasivos.

A norma anterior, a Resolução nº 582/2020, aparece no site do CFBio como suspensa por ação civil pública. E, segundo a CNN Brasil, o CFM anunciou em maio de 2025 que tomaria medidas para suspender também a Resolução 734.

Esteticista e Cosmetólogo (Lei 13.643/2018)

A Lei nº 13.643/2018 regulamenta duas profissões: o Técnico em Estética (curso técnico) e o Esteticista e Cosmetólogo (graduação em Estética e Cosmética ou equivalente). Ambos executam procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares com produtos e equipamentos registrados na Anvisa. O Esteticista e Cosmetólogo pode ainda assumir a responsabilidade técnica por centros de estética, atuar em ensino, consultoria e pesquisa. A lei deixa claro que não abrange atividades de estética médica, definidas na Lei do Ato Médico.

Medicina (CFM) e as disputas judiciais

O CFM sustenta, com base na Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que procedimentos estéticos invasivos são privativos do médico. Em junho de 2024, o conselho e sociedades de especialistas listaram entre eles a toxina botulínica, os preenchedores, os bioestimuladores de colágeno, o PMMA, o endolaser e peelings químicos como o de fenol. É por isso que normas de outros conselhos vêm sendo questionadas na Justiça, com decisões que mudam com frequência.

O que vale para todos

  • Consulte o seu conselho regional antes de incorporar uma técnica: a resposta depende da sua profissão.
  • Use apenas produtos e equipamentos regularizados pela Anvisa.
  • Busque formação com prática presencial supervisionada, exigência presente nas normas de vários conselhos.
  • Acompanhe as atualizações: neste tema, uma norma pode ser suspensa ou alterada de um mês para o outro.
Este artigo é informativo, com base em publicações oficiais dos conselhos e na legislação federal consultadas em novembro de 2026. Ele não substitui a orientação do conselho da sua profissão. Biomedicina, farmácia, odontologia e outras áreas também têm normas próprias: confirme sempre com o seu conselho.

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